| Projeto: |
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PL 526 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-526/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0526-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0526-2015
ver documento Cplp0526-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.456 de 13/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO / EMPREENDEDORISMO / LEI 14.485/2007 / MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0149-2016
ver documento Educ0493-2016
ver documento Fin0768-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 22/10/2015 | | CCJ | Recebido em 23/10/2015 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | | EDUC | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/04/2016 | | FIN | Recebido em 08/04/2016 | Encaminhado em 19/05/2016 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1364/2016 de 01/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 116/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgação da lei relativa ao pl 526/15 que altera a lei 14.485 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19/11 tendo sido reservado o número de lei 16.456, atraves do Documento Recebido nro. 416/2016
Oficio CMSP 1547/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2016. Motivo: PROMULGADO |